Processo 683132/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2012 15:57
Autuado em 05/10/2012 15:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2742/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2742/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2742/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ROBERTO DIAS SIENA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TAMARANA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 17:05 do Protocolo 1007222/14
28/10/2014 11:57 do Protocolo 979713/14
28/10/2014 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979420/14
27/10/2014 15:31 do Protocolo 977966/14
20/10/2014 12:14 AR do ofício OCN - 16794/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16794/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2742/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 726/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15088/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 12:57 DP  
17/07/2017 13:18 COEX Informação nº 4283/2017 -
30/06/2017 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2017 -
23/06/2017 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2237/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2742/2017 -
08/06/2017 12:28 GCFC  
08/06/2017 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 482/2017 -
09/05/2017 12:14 GCFC  
02/12/2016 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 622/2017 -
02/12/2016 11:12 SMPjTC Parecer nº 4026/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
14/11/2014 15:02 COFIT Instrução nº 2442/2016 -
13/11/2014 12:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2677/2014 -
05/11/2014 13:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 4933/2014 -
01/10/2014 15:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6888/2014 -
01/10/2014 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 16794/2014 -
30/05/2014 16:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2277/2014 -
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 4777/2014 -
11/04/2014 17:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 726/2014 -
08/10/2012 13:12 DAT  
05/10/2012 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15088/2012 -

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